Atuação

Direito Criminal
Execução Penal
Juizado Especial Criminal
Inquérito Policial
Crimes Contra a Pessoa
Outros Ramos

Direito Criminal

Atendimento na área criminal, inclusive em plantão para atendimento 24 horas, atuando em acompanhamento de flagrantes, audiências de custódia, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, defesa prévia, oitiva de parte ou testemunha, acompanhamento de inquérito, “habeas corpus”, arbitramento de fiança, acompanhamento de processo penal, recursos.

Acompanhamento de vítimas e familiares, atuando como assistente de acusação e acompanhamento de investigações.

Profissionais qualificados preparados para fazer requerimentos de indenização por dano moral e material de ato decorrente de crime.
- Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
- Acompanhamento de inquérito policial;
- Assistência de acusação;
- Assistência a vítimas de crime;
- Atuação em crimes Estaduais e Federais;
- Crimes contra a honra;
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes relacionados à lei de drogas;
- Crimes de trânsito;
- Crimes ambientais;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes contra a organização do trabalho;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes de concorrência desleal;
- Crimes contra a propriedade intelectual ou industrial;
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes relacionados à atividade empresarial;
- Crimes eleitorais;
- Crimes da lei de licitações;
- Crimes contra a saúde pública;
- Execução Penal;
- Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança;
- Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em função de procedimentos criminais.
A Execução Penal é regulamentada por meio da Lei nº 7.210 de julho de 1984, tendo como um dos princípios mais importantes, a humanização da pena.

Rogério Trajano Advocacia Criminal, atua na assistência jurídica durante a execução da pena ou medida de segurança, no sentido de trabalhar pelos direitos dos presos, ingressando com pedido de progressão de regime, saída temporária, livramento condicional, indulto, entre outros benefícios do detento.
Regulado pela Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Criminal é competente para processar os crimes com penas não superiores a 02 (dois) anos, aqueles que possuem um menor potecial ofensivo.

De maneira resumida, os procedimentos no Juizado Especial Criminal são:

Ocorre uma audiência prelininar, onde estarão presentes, o Juíz, o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima, e seus advogados. Nesse momento, o juíz falará sobre a possibilidade da composição dos danos, e da aplicação de pena não privativa de liberdade.

Nesse sentido, havendo a composição civil entre as partes, ou seja, o autor repara o dano causado a vítima, fica extinta a punibilidadedo autor quanto aos fatos criminosos praticado, não sofrendo nenhuma sanção por parte do poder público.

Nãohavendo conciliação (composição civil), o Ministério apresenta proposta de transação penal, onde haverá a aplicação de medidas restritivas de direito, e se aceita pela parte autora, este terá extinta a sua punibilidade.

Se o Ministério Público oferecer denúncia, ocorreá audiência de instrução e julgamento, onde o advogado deverá oferecer resposta a acusação. Ocorrerá a inquirição da vítima e testemunhas arroladas na denúncia ou queixa; inquirição das testemunhas de defesa; e o interrogatório do denunciado. Logo após as alegações finais serão apresentadas pelo Ministério Público e pelo advogado, e em seguida, será prolatada a sentença pelo juiz.
O inquérito policial é decisivo, e um momento de sofrimento pelo qual o investigado passa, onde ele se depara com temores, seja por nunca ter passado por essa situação, seja por conta da possibilidade de uma prisão, preocupação pela sua segurança, enfim, é um momento de angústia.

É nesse momento que o advogado criminalista, para tranquilizar o cliente ou informar acerca da possibilidade de encarceramento, deverá, através da análise cuidadosa do inquérito policial, passar as informações da real situação do investigado.

Nesse sentido, o nosso cliente será acompanhado em todos os procedimentos que envolvem um inquérito policial, visando resguardar os seus direitos constitucionais, e orientado de acordo com o panorama da investigação pela qual ele está passando, e das possíveis consequências, com transparência, profissionalismo, ética e comprometimento.
Rogério Trajano Advocacia Criminal atua em crimes contra a pessoa, em defesa do acusado, assistindo o cliente durante toda a persecução penal, abrabgendo desde o inquérito policial até os recursos penais, uma vez que está em jogo a liberdade do acusado, e ampla defesa do cliente será exercida com eficiência.

Com o intuito de assegurar o respeito ao direito de seus clientes, Rogério Trajano Advocacia Criminal presta assistência à vítima de crime, através do acompanhamento das investigações e no auxílio ao Ministério Público, como assistente de acusação, e ajuizamento de ações privadas, quando houver cabimento.
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